Sabia que há produtos que podem ser considerados mercadorias perigosas durante o transporte?
Baterias de lítio, perfumes, aerossóis, tintas, colas e determinados produtos químicos são exemplos de artigos que podem exigir cuidados especiais de transporte.
Conhecidos internacionalmente como Dangerous Goods (DG), estes produtos podem representar riscos para as pessoas, para os veículos, instalações e para o ambiente quando não são corretamente identificados, embalados ou transportados.
Mas atenção: nem todas as mercadorias perigosas são proibidas de transportar.
A possibilidade de envio depende das características do produto, da sua classificação, da quantidade, da embalagem, do destino e do meio de transporte utilizado.
Na alfaloc, acreditamos que um transporte seguro começa muito antes da recolha. Começa com informação.
Neste guia, explicamos o que são Dangerous Goods, quais os produtos que exigem atenção especial, que documentação pode ser necessária e quais as boas práticas para preparar uma expedição em segurança.
Dangerous Goods (DG) é a designação internacional utilizada para mercadorias perigosas: substâncias ou artigos que apresentam riscos durante o transporte e que podem estar sujeitos a regulamentação específica.
Estes riscos podem incluir incêndios, explosões, intoxicações, corrosão, contaminação ou danos ambientais.
O transporte destas mercadorias é regulamentado de acordo com o meio utilizado:
Cada regulamentação estabelece condições específicas de classificação, embalagem, identificação, documentação e transporte.
Importante: um produto aceite para transporte rodoviário não está automaticamente autorizado para transporte aéreo ou marítimo.
As mercadorias perigosas são organizadas em nove classes, de acordo com os perigos que apresentam.
| Classe | Classificação | Exemplos |
|---|---|---|
| 1 | Matérias e objetos explosivos | Explosivos e determinados artigos pirotécnicos |
| 2 | Gases | Gases comprimidos, aerossóis e determinados cilindros |
| 3 | Líquidos inflamáveis | Algumas tintas, solventes, combustíveis e perfumes |
| 4 | Sólidos inflamáveis e matérias relacionadas | Determinados sólidos inflamáveis e substâncias suscetíveis de combustão espontânea |
| 5 | Matérias comburentes e peróxidos orgânicos | Determinados oxidantes e peróxidos |
| 6 | Matérias tóxicas e infeciosas | Algumas substâncias tóxicas e amostras biológicas |
| 7 | Matérias radioativas | Determinados materiais utilizados em aplicações médicas e industriais |
| 8 | Matérias corrosivas | Alguns ácidos e produtos químicos corrosivos |
| 9 | Matérias e objetos perigosos diversos | Determinadas baterias de lítio e outros artigos regulamentados |
A classe de perigo é um dos elementos utilizados para determinar as condições de transporte.
Algumas mercadorias apresentam mais do que um tipo de perigo, podendo existir riscos subsidiários que também devem ser considerados.
A classificação correta deve ser confirmada através da informação técnica do produto e da regulamentação aplicável.
Apesar de toda a informação, nem sempre é fácil identificar uma mercadoria perigosa.
Muitos produtos utilizados em escritórios, fábricas, laboratórios e outras atividades empresariais podem estar sujeitos a algumas restrições.
Conheça alguns exemplos:
Baterias de lítio e equipamentos eletrónicos
As baterias de lítio estão presentes em computadores portáteis, telemóveis, ferramentas elétricas, equipamentos médicos e diversos dispositivos industriais.
Durante o transporte, podem apresentar riscos de sobreaquecimento, curto-circuito ou incêndio.
As condições de transporte dependem de vários fatores:
Atenção: uma bateria enviada separadamente pode estar sujeita a requisitos diferentes dos aplicáveis a uma bateria instalada num equipamento.
Baterias danificadas, defeituosas ou identificadas como inseguras exigem uma avaliação específica e podem estar proibidas em determinados meios de transporte.
Perfumes e cosméticos
Alguns perfumes, vernizes e outros produtos cosméticos contêm álcool ou substâncias inflamáveis.
Dependendo da composição e das características do produto, podem ser classificados como mercadorias perigosas.
O facto de serem artigos de utilização habitual não significa que possam ser enviados sem restrições.
Tintas, colas e solventes
Determinadas tintas, vernizes, diluentes, colas e solventes industriais podem apresentar riscos de inflamabilidade, toxicidade ou corrosão.
Antes de preparar a expedição, é importante consultar a Ficha de Dados de Segurança (FDS), quando aplicável.
Aerossóis
Desodorizantes em spray, tintas em aerossol, lubrificantes e determinados produtos de manutenção podem conter gases inflamáveis ou estar sujeitos a pressão.
Estes artigos podem exigir embalagens, marcações e condições de transporte específicas.
Produtos de limpeza e químicos industriais
Detergentes industriais, desinfetantes, ácidos e outros produtos químicos podem apresentar riscos associados à sua composição.
A classificação depende das características de cada produto.
Equipamentos com combustível
Máquinas, motores e determinados equipamentos industriais podem apresentar riscos associados à presença de combustível, baterias ou outros componentes perigosos.
Mesmo quando estão desligados, podem existir requisitos específicos de transporte.
Gelo seco
O gelo seco é utilizado frequentemente para conservar produtos sensíveis à temperatura.
Apesar de não ser inflamável, liberta dióxido de carbono gasoso e pode representar riscos em espaços pouco ventilados.
Está sujeito a requisitos específicos em determinadas operações de transporte.
Sabia que alguns produtos aparentemente inofensivos podem esconder mercadorias perigosas?
São as chamadas Hidden Dangerous Goods (mercadorias perigosas ocultas), abordadas na secção 2.2 do Manual IATA DGR.
Equipamentos eletrónicos, peças automóveis, máquinas industriais ou material de laboratório podem conter baterias, combustíveis, gases ou substâncias químicas que exigem cuidados especiais durante o transporte.
Como evitar riscos?
Verifique a composição e os componentes dos produtos.
Consulte a documentação técnica, incluindo a Ficha de Dados de Segurança, quando aplicável.
Identifique corretamente o conteúdo da expedição.
Informe a transportadora sempre que existam dúvidas.
Estes produtos podem estar sujeitos a regulamentação específica, como o ADR no transporte rodoviário ou o IATA DGR no transporte aéreo.
Na dúvida, confirme antes de enviar. Um transporte seguro começa com a identificação correta da mercadoria.
A documentação é fundamental para garantir a identificação correta da mercadoria e o cumprimento das regras de transporte.
Os documentos necessários variam consoante o produto, o destino e o meio utilizado.
Ficha de Dados de Segurança (FDS)
A Ficha de Dados de Segurança, também conhecida internacionalmente como Safety Data Sheet (SDS), disponibiliza informações sobre os perigos de determinadas substâncias e misturas.
A secção 14 do documento — Informações relativas ao transporte é particularmente relevante.
Pode incluir:
A FDS é uma importante fonte de informação, mas não substitui a documentação de transporte legalmente exigida.
Nem todos os artigos, incluindo determinados equipamentos e baterias, dispõem de uma FDS obrigatória.
Número ONU (UN)
O número ONU é um código de quatro algarismos utilizado para identificar substâncias e artigos perigosos no contexto do transporte.
Este número permite consultar os requisitos regulamentares associados à mercadoria.
Documento de transporte ADR
No transporte rodoviário de mercadorias perigosas, pode ser necessário um documento de transporte com informações específicas.
Consoante a mercadoria e o regime aplicável, pode incluir:
Declaração do Expedidor para Mercadorias Perigosas
No transporte aéreo, determinadas mercadorias perigosas exigem uma declaração específica do expedidor, conhecida como Shipper’s Declaration for Dangerous Goods.
Esta declaração deve cumprir os requisitos aplicáveis ao transporte aéreo.
Existem situações em que o documento não é exigido, dependendo da classificação e das disposições regulamentares.
Documentação comercial e aduaneira
Nos envios internacionais, podem ser necessários documentos adicionais, como:
A documentação aduaneira não substitui os documentos de segurança relativos às mercadorias perigosas.
Recomendação Alfaloc: antes de solicitar o transporte, reúna toda a informação técnica disponível sobre o produto e confirme quais os documentos necessários para a expedição.
Tem dúvidas sobre o transporte de baterias, produtos químicos, aerossóis ou outros artigos?
Antes de preparar a expedição, é importante confirmar se a mercadoria está sujeita a requisitos especiais.
Para facilitar a análise do seu pedido, tenha disponível:
Identificação e descrição do produto.
Ficha de Dados de Segurança, quando aplicável.
Número ONU e classificação, se conhecidos.
Quantidade e tipo de embalagem.
Local de origem e destino.
Data pretendida para a expedição.
Na alfaloc, valorizamos a proximidade, a transparência e a informação clara.
A nossa equipa poderá analisar o seu pedido e verificar as possibilidades de transporte, de acordo com as condições aplicáveis.
Porque um transporte seguro começa com uma boa decisão.
Dangerous Goods (DG) significa «mercadorias perigosas» em português.
É a designação internacional para substâncias ou artigos que apresentam riscos durante o transporte e podem estar sujeitos a regulamentação específica.
São substâncias ou artigos que, devido às suas propriedades, podem representar riscos para a segurança, a saúde, os bens ou o ambiente durante o transporte.
Incluem determinados gases, líquidos inflamáveis, produtos corrosivos, baterias e outras mercadorias regulamentadas.
Dangerous Goods e Hazardous Materials são expressões relacionadas, mas utilizadas em diferentes contextos regulamentares.
Dangerous Goods é a designação frequentemente utilizada nas regulamentações internacionais de transporte.
Hazardous Materials, ou HazMat, é uma expressão especialmente utilizada nos Estados Unidos, incluindo na regulamentação de transporte norte-americana.
As definições e os requisitos concretos devem ser verificados na legislação aplicável.
As nove classes são:
Explosivos.
Gases.
Líquidos inflamáveis.
Sólidos inflamáveis e matérias relacionadas.
Matérias comburentes e peróxidos orgânicos.
Matérias tóxicas e infeciosas.
Matérias radioativas.
Matérias corrosivas.
Matérias e objetos perigosos diversos.
Cada classe possui requisitos específicos de classificação e transporte.
Não.
Muitas mercadorias perigosas podem ser transportadas quando são cumpridos os requisitos regulamentares e as condições de aceitação do operador.
No entanto, existem produtos proibidos em determinadas circunstâncias ou meios de transporte.
Depende.
As condições variam consoante o tipo de bateria, a capacidade, o estado de conservação, a embalagem e o meio de transporte.
Uma bateria instalada num equipamento pode estar sujeita a requisitos diferentes dos aplicáveis a uma bateria enviada separadamente.
Antes de enviar, confirme sempre as condições de aceitação.
Estes equipamentos contêm habitualmente baterias de lítio e podem estar sujeitos a requisitos específicos de transporte.
A aceitação depende das características da bateria, do equipamento, da embalagem e do serviço utilizado.
Alguns perfumes são classificados como líquidos inflamáveis devido à sua composição.
O transporte pode ser permitido mediante condições específicas, dependendo da quantidade, embalagem, classificação e meio de transporte.
Algumas tintas, colas e solventes são classificados como mercadorias perigosas.
Antes de enviar, consulte a Ficha de Dados de Segurança e confirme a classificação do produto.
A possibilidade de transporte depende dos requisitos aplicáveis e das condições do operador.
Determinados aerossóis estão classificados como mercadorias perigosas devido ao gás que contêm ou a outras características.
O transporte pode estar sujeito a restrições de quantidade, embalagem e identificação.
Depende da composição e da classificação do produto.
Alguns detergentes e produtos de limpeza não estão classificados como mercadorias perigosas para transporte, enquanto outros podem apresentar riscos de corrosão, toxicidade ou inflamabilidade.
Dependendo da mercadoria e do meio de transporte, podem ser necessários:
Documento de transporte ADR.
Declaração do Expedidor para Mercadorias Perigosas.
Documentação técnica de classificação.
Documentação comercial e aduaneira.
Certificados ou autorizações específicos.
A Ficha de Dados de Segurança pode ser utilizada para consultar informações relevantes, quando aplicável, mas não substitui os documentos de transporte exigidos.
O ADR é o acordo internacional que estabelece regras para o transporte rodoviário de mercadorias perigosas.
Define requisitos relativos à classificação, embalagem, identificação, documentação e segurança.
O número ONU, também conhecido como número UN, é um código de quatro algarismos utilizado para identificar substâncias e artigos perigosos no transporte.
Ajuda a determinar os requisitos regulamentares aplicáveis.
A Ficha de Dados de Segurança (FDS) é um documento que disponibiliza informação sobre os perigos de determinadas substâncias ou misturas e as medidas de segurança associadas.
A secção 14 contém informações relativas ao transporte, quando aplicáveis.
Não necessariamente.
Existem regimes específicos para quantidades limitadas ou excetuadas, mas continuam a existir condições e requisitos de segurança.
A aplicação destes regimes depende da mercadoria, da quantidade e da regulamentação correspondente.
Em determinadas condições, sim.
É necessário verificar a classificação do produto, a regulamentação aplicável, o país de destino, o percurso e as condições dos operadores envolvidos.
Nos envios internacionais podem existir requisitos adicionais.
A omissão de informação pode provocar acidentes, atrasos, retenções, recusa do transporte e eventuais consequências legais.
Para além dos enormes riscos para todo o transporte, poderão ser aplicadas taxas relativas ao incidente. Acrescem ainda, todos os custos adicionais, penalizações, devoluções, armazenagem, inspeções ou outros encargos imputados pelos operadores ou decorrentes da não conformidade.
Por isso, é fundamental identificar corretamente o conteúdo e fornecer toda a informação necessária antes da expedição.
A possibilidade de transporte deve ser analisada caso a caso.
A avaliação depende da natureza da mercadoria, da classificação, da quantidade, da origem, do destino e das condições dos serviços e operadores envolvidos.
Antes de solicitar uma recolha, contacte a equipa Alfaloc e disponibilize a informação técnica do produto.
Comece por consultar a documentação técnica do fabricante.
No caso de substâncias e misturas, a secção 14 da Ficha de Dados de Segurança pode fornecer informações relevantes para a classificação de transporte.
Se persistirem dúvidas, solicite esclarecimento técnico antes de expedir a mercadoria.
