Na alfaloc, valorizamos a transparência, a confiança e a satisfação dos nossos clientes. Caso surja algum conflito relacionado com os nossos produtos, serviços ou condições de utilização do website, comprometemo-nos a procurar uma solução célere, justa e eficaz.
Antes de recorrer a qualquer instância formal, incentivamos que todas as disputas sejam resolvidas de forma amigável. Os clientes podem entrar em contacto connosco através do email sac@alfaloc.pt ou pelo telefone 91 777 71 00 para expor a situação e procurar uma solução consensual.
Caso não seja possível alcançar uma resolução amigável, as partes comprometem-se a submeter o litígio a mediação, de acordo com o Regulamento do Centro de Arbitragem da Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa (CAC), com sede em Lisboa.
Se a mediação não resultar numa solução, o litígio será resolvido por arbitragem, também segundo o Regulamento do CAC, sendo a decisão final e vinculativa para ambas as partes.
Nos termos da legislação aplicável, e salvo disposição legal em contrário, qualquer litígio será submetido aos tribunais da comarca de Lisboa, conforme previsto no artigo 5.º, n.º 1 da Convenção de Roma de 1980 e nos artigos 14.º e 15.º da Convenção de Bruxelas.
Nos contratos com os nossos clientes, qualquer cláusula de eleição de foro será válida apenas se favorecer o cliente, conforme previsto na legislação portuguesa e europeia aplicável.
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